Cardoso e Finicelli Advogados Associados
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Publicações

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Artigo · há 7 meses

Indicação do Condutor fora do prazo administrativo.

Indicação do Condutor fora do prazo administrativo.

O Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou entendimento no Recurso Especial nº 1.774.306/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 14/05/2019, que o proprietário de veículo pode indicar...

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Artigo · há 4 anos

A Cassação da CNH no Brasil

A penalidade que trataremos nesse artigo está prevista na Lei Federal n. 9.503 /97 – Código de Trânsito Brasileiro – no art. 256 , inciso V . Essa penalidade será imposta ao condutor, ao proprietário...

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Artigo · há 4 anos

A suspensão da CNH no Brasil

A princípio é importante mencionar o fundamento legal de referido instrumento de penalidade, tendo em vista que na Lei Federal n. 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro - é denominado Suspensão de...

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Direito de Família, 19%

Direito Previdenciário, 19%

Direito do Consumidor, 15%

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Comentários

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Comentário · há 7 meses

Embargos de declaração: um ataque à vaidade do magistrado?

Bruno Carlos Medeiros · há 7 meses

Parabéns Colega ! Excelente texto.

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Comentário · há 11 meses

Associação de juristas faz representação ao MP para interditar Bolsonaro

Pauta Jurídica · há 11 meses

Querem derrubar o Presidente de qualquer forma....se na prática já é difícil interditar uma pessoa que realmente necessita, como interditar uma pessoa que esta são consciência? São ações como essa que deveriam ser repelidas de plano.

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Comentário · ano passado

Supremo vai decidir constitucionalidade de multa de trânsito por recusa a bafômetro

Atualização Direito · ano passado

Estava na hora ......

Recomendações

(8)

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 3 meses

13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida, diz governo

13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida, diz governo

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia . Segundo o documento, o benefício...

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A

Adomiran Moreira

Comentário · há 7 meses

Empréstimo Consignado Infinito? Saiba se você já contratou um empréstimo que nunca vai terminar (RMC)

Rodrigo Yamaguchi · há 7 meses

Precisa de revisão na redação desse parágrafo
Muitas pessoas inocentes estão sendo lesadas

Caroline Kavata

Artigo · há 8 meses

Responsabilidade civil: classificações da culpa.

Responsabilidade civil: culpabilidade A culpa possui três classificações, sendo elas, a grave, a leve e a levíssima. A culpa grave pode ser caracterizada como aquela em que o agente violador, causa...

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